4 resultados

1. TRG2016-11-07

   121/15.5T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • DESPACHO DE INDEFERIMENTO
   • RECORRIBILIDADE
   • FALSO TESTEMUNHO
   • VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTº 340.º
   • DO CPP
2. TRG2014-04-29

   114/12.4TAEPS.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   Não se «recusa» a depor, prestando, antes, «depoimento falso» a testemunha que

   • FALSO TESTEMUNHO
3. TRG2014-02-03

   2652/10.4TAGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO CONDESSO

   I – Na audiência de julgamento apenas têm de ser gravadas as declarações

   • FALSO TESTEMUNHO
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
4. TRG2011-09-19

   715/10.5TABRG.G1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   Só quando de forma clara, inequívoca e incontroversa os factos que constam

   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
   • FALSO TESTEMUNHO