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1. TRG2009-06-29citado por 12

   840/08.2TABRG.G1

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Não basta para a condenação por crime de falsas declarações que

   • FALSO TESTEMUNHO
2. TRG2016-11-07

   121/15.5T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • DESPACHO DE INDEFERIMENTO
   • RECORRIBILIDADE
   • FALSO TESTEMUNHO
   • VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTº 340.º
   • DO CPP
3. TRG2006-12-18

   1991/06-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Nos crimes de falso testemunho, p. e p., pelo art. 369

   • FALSO TESTEMUNHO
   • ASSISTENTE
   • LEGITIMIDADE
4. TRE2005-01-04

   1904/04-1

   Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA

   I. O tribunal não se fundamenta em qualquer presunção de culpa e

   • FALSO TESTEMUNHO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ESCOLHA DA PENA
   • PENA DE MULTA
   • MEDIDA DA PENA