TRG
1682/04-2
Relator: ANSELMO LOPES
testemunhas, estariam a cometer-se milhares de crimes de falso testemunho. III - Com efeito, essencial era apenas o facto concreto de tal agressão e, como é mais que óbvio
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Relator: ANSELMO LOPES
testemunhas, estariam a cometer-se milhares de crimes de falso testemunho. III - Com efeito, essencial era apenas o facto concreto de tal agressão e, como é mais que óbvio
Relator: ANSELMO LOPES
I – Não basta para a condenação por crime de falsas declarações que
Relator: MARIA ISABEL CERQUEIRA
Deve ser condenado como autor de um crime de falsidade de testemunho
Relator: FÁTIMA FURTADO
I - É por demais conhecido o efeito erosivo do tempo na memória
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Na audiência de julgamento apenas têm de ser gravadas as declarações
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
A prestação de um falso testemunho repercute-se directamente na esfera jurídica
Relator: CRUZ BUCHO
I – Nos crimes de falso testemunho, p. e p., pelo art. 369
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
I. O tribunal não se fundamenta em qualquer presunção de culpa e
Relator: MANUEL NABAIS
Incorre no crime previsto no n.º 2 do artº 360º do