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1. TRG2024-01-23

   3335/22.8T9BRG.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I - É por demais conhecido o efeito erosivo do tempo na memória

   • FALSO TESTEMUNHO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • EFEITO EROSIVO DO TEMPO NA MEMÓRIA HUMANA
   • HÁBITOS DA JUVENTUDE
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRG2016-11-07

   121/15.5T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • DESPACHO DE INDEFERIMENTO
   • RECORRIBILIDADE
   • FALSO TESTEMUNHO
   • VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTº 340.º
   • DO CPP
3. TRG2014-02-03

   2652/10.4TAGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO CONDESSO

   I – Na audiência de julgamento apenas têm de ser gravadas as declarações

   • FALSO TESTEMUNHO
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
4. TRC2009-06-24

   966/08.2TBLRA.C1

   Relator: CALVÁRIO ANTUNES

   A prestação de um falso testemunho repercute-se directamente na esfera jurídica

   • ASSISTENTE
   • FALSO TESTEMUNHO
5. TRG2005-01-10

   1682/04-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - Dizendo uma testemunha, mãe do demandado em acção cível, que é

   • FALSO TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
6. TRE2002-05-14

   537/02-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   Incorre no crime previsto no n.º 2 do artº 360º do

   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
   • FALSO TESTEMUNHO
   • RECUSA A DEPOR