3 resultados

1. TRG2008-07-10

   1218/08-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Não se deve confundir o direito (abstracto) à meação nos bens

   • FALSIFICAÇÃO
   • FALSIDADE MATERIAL
   • FALSIDADE INTELECTUAL
   • CHEQUE
   • CONTA CONJUNTA
   • BENS COMUNS DO CASAL
2. TRG2007-09-17

   1112/07-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Em termos de indícios para pronúncia ou não pronúncia não se

   • LETRA DE FAVOR
   • FALSIDADE MATERIAL
   • FALSIDADE INTELECTUAL
3. TRG2004-06-28

   918/04-2

   Relator: FRANCISCO MARCOLINO

   I - O tipo previsto no artº 256 do Código Penal visa acautelar

   • CHEQUE
   • FALSIDADE MATERIAL
   • FALSIDADE INTELECTUAL