1297/14.4PBSTB.E1

Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

I – A suspensão da execução da pena de prisão funda-se em

• OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
• DEVASSA DA VIDA PRIVADA
• FALSIDADE INFORMÁTICA
• DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
• VÍCIOS DA MATÉRIA DE FACTO
• MEDIDA DA PENA