3 resultados

1. TRE2021-07-13

   486/19.0T9STB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I - O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • TEORIAS "OBJETIVISTA" E "SUBJETIVISTA"
2. TRE2018-06-26

   950/15.0T9BJA.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Para efeitos de imputação à arguida do crime de falsidade de

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • MEIOS DE PROVA
3. TRE2008-04-15

   2613/07-1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1. A falsidade da declaração reside na contradição entre o declarado e

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO