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1. TRE2012-02-07citado por 5

   19/11.6TAFAL.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   Pratica o crime de falsidade de testemunho p.p. pelo artº 360º, nº

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
2. TRG2018-02-05

   270/16.2T9CHV.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   É de rejeitar por inadmissibilidade legal da instrução o RAI apresentado pelo

   • RAI
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • OMISSÃO DE FACTOS
   • REJEIÇÃO
3. TRE2014-02-25

   139/10.4TAABF.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Comete o crime de falsidade de testemunho a testemunha que sobre

   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • VÍCIOS DA DECISÃO
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO