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Relator: ALBERTO BORGES
O preenchimento do crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo
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Relator: ALBERTO BORGES
O preenchimento do crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo
Relator: ANA BARATA BRITO
I – O que releva para a tipicidade, no âmbito do crime de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A convicção da senhora juíza sobre a falsidade dos depoimentos das
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
A circunstância de não se ter provado o momento em que o
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Para a consumação do crime de falsidade de testemunho não é
Relator: ISABEL VALONGO
Para o preenchimento do crime de falsidade de testemunho é sempre necessário
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I - É fundamento para deferir escusa do juiz para presidir a julgamento
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – O crime de falsidade de testemunho tutela o bem jurídico realização
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
É fundamento para deferir escusa do Juiz para presidir a julgamento a
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I – A falsidade de declaração a que se reporta o artigo 360
Relator: ALBERTO BORGES
I – É nula, nos termos previstos no artigo 379.º, n.º
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Os vícios da decisão são defeitos da matéria de facto que
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – Mostra-se claramente improcedente a pretensão do recorrente no sentido de
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1.A omissão de factos constitutivos do crime na acusação que justificariam
Relator: GILBERTO CUNHA
1. A falsidade da declaração reside na contradição entre o declarado e