5 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2015-01-20citado por 2

   390/12.2TALLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • JURAMENTO
3. TRG2018-02-05

   270/16.2T9CHV.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   É de rejeitar por inadmissibilidade legal da instrução o RAI apresentado pelo

   • RAI
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • OMISSÃO DE FACTOS
   • REJEIÇÃO
4. TRC2016-01-27

   784/12.3TACVL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Os vícios da decisão são defeitos da matéria de facto que

   • VÍCIOS
   • REENVIO TOTAL DO PROCESSO
   • VALIDADE DA PROVA DA DECISÃO REENVIADA
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
5. TRE2008-06-03

   1564/07-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1.A omissão de factos constitutivos do crime na acusação que justificariam

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA