5 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2017-04-18citado por 3

   53/17.2YREVR

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - A convicção da senhora juíza sobre a falsidade dos depoimentos das

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ESCUSA DE JUIZ
3. TRG2020-04-27

   558/19.0T9CHV.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I - É fundamento para deferir escusa do juiz para presidir a julgamento

   • ESCUSA DE JUIZ
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • EXTRACÇÃO DE CERTIDÃO
   • JUIZ INTERVENIENTE EM JULGAMENTO ANTERIOR
4. TRG2019-03-25

   185/17.7T9VLN.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   É fundamento para deferir escusa do Juiz para presidir a julgamento a

   • ESCUSA DE JUIZ
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • JUIZ INTERVENIENTE JULGAMENTO ANTERIOR
5. TRE2015-03-03só sumário

   43/13.4T3STC.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Só existe retratação quando o agente da declaração substitui o conteúdo

   • RETRACTAÇÃO
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO