TRE
474/15.5T9EVR.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
aqui relevam preponderantemente razões de prevenção geral e ali razões de prevenção especial), por prestação de trabalho a favor da comunidade e por prisão suspensa, e embora desta circunstância não
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Relator: ANA BARATA BRITO
aqui relevam preponderantemente razões de prevenção geral e ali razões de prevenção especial), por prestação de trabalho a favor da comunidade e por prisão suspensa, e embora desta circunstância não
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Comete o crime de falsidade de testemunho a testemunha que, sobre a
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o
Relator: ALBERTO BORGES
O preenchimento do crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo
Relator: SÉNIO ALVES
Pratica o crime de falsidade de testemunho p.p. pelo artº 360º, nº
Relator: ANA BARATA BRITO
I – O que releva para a tipicidade, no âmbito do crime de
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. O crime de falsidade de testemunho tipificado no artigo 360.º
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
A circunstância de não se ter provado o momento em que o
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Para a consumação do crime de falsidade de testemunho não é
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – A referência normativa “sem justa causa” constante do n.º 2
Relator: ANA BARATA BRITO
I – A circunstância de um juiz ordenar a extracção de certidão para
Relator: PAULO AMARAL
Dúvidas sobre a prova produzida em anterior julgamento não motivam o recurso
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I – A falsidade de declaração a que se reporta o artigo 360
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Estando em causa a imputação ao arguido de um crime de
Relator: FÁTIMA BERNARDES
É de rejeitar por inadmissibilidade legal da instrução o RAI apresentado pelo
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Os vícios da decisão são defeitos da matéria de facto que
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Comete o crime de falsidade de testemunho a testemunha que sobre