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1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2024-09-10

   4362/19.8T9STB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PERSPETIVAS "OBJETIVISTAS" E "SUBJETIVISTAS"
3. TRE2019-03-12

   37/19.6YREVR

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – A circunstância de um juiz ordenar a extracção de certidão para

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ESCUSA DE JUIZ
4. TRE2015-03-03só sumário

   43/13.4T3STC.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Só existe retratação quando o agente da declaração substitui o conteúdo

   • RETRACTAÇÃO
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
5. TRE2008-06-03

   1564/07-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1.A omissão de factos constitutivos do crime na acusação que justificariam

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA