4 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2010-04-08citado por 3

   333/07.5TALGS.E1

   Relator: GILBERTO DA CUNHA

   1. O crime de falsidade de testemunho tipificado no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • VERDADE OBJECTIVA
3. TRE2014-05-13citado por 1

   77/12.6TAENT.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
4. TRE2015-11-03

   49/13.3T3STC.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - A circunstância de o tribunal de julgamento nada ter apurado sobre

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO