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1. TRE2014-05-13citado por 1

   77/12.6TAENT.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
2. TRE2021-07-13

   486/19.0T9STB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I - O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • TEORIAS "OBJETIVISTA" E "SUBJETIVISTA"