2 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2019-03-12

   37/19.6YREVR

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – A circunstância de um juiz ordenar a extracção de certidão para

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ESCUSA DE JUIZ