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1. TRG2020-09-24

   2859/15.8T8VCT.G2-A

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FALSIDADE DE DEPOIMENTO
   • APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRC2020-01-21

   191/14.3TBPB-C.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- O artigo 696.º, al. b), do Código de Processo Civil

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS DO RECURSO
   • FALSIDADE DE DEPOIMENTO
   • CADUCIDADE