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2 resultados

  1. TRE2025-06-05

    8327/23.7T8STB-A.E2

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    A falsidade da acta da audiência de discussão e julgamento tinha de

    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • EMBARGOS
    • FALSIDADE DA ATA
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
  2. TRE2018-09-12

    2195/17.5T8STR-A.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Tendo a recorrente estado presente, através da sua mandatária, na audiência

    • AUDIÊNCIA DE PARTES
    • FALSIDADE DA ATA
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NÃO JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • PRAZO PEREMPTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência14641
  • Arbitragem (CAAD)2977
  • Legislação (DR)418
  • Tribunal Constitucional409
  • Pareceres (PGR)325
  • Provedor de Justiça185
  • Direito da UE77
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE4

Tribunal

  • TRG4707
  • TRC4663
  • TRE4606
  • CAAD-T2923
  • TCONST439
  • DR-I418
  • JP354
  • PGR-CC325
  • PJ185
  • TCAN157
  • TCAS123
  • UE77
  • CAAD-A54
  • AT-IV13
  • BTE4
  • CCA1

Ano

  • 20261019
  • 20251604
  • 20241331
  • 20231117
  • 2022925
  • 2021842
  • 2020806
  • 20191002
  • 2018897
  • 20171048
  • 2016878
  • 2015853
  • 2014679
  • 2013725
  • 2012773

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO498
  • NULIDADE401
  • ÓNUS DA PROVA349
  • INSOLVÊNCIA323
  • INDEMNIZAÇÃO289
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO277
  • ABUSO DE DIREITO273
  • PRESCRIÇÃO246
  • RECURSO230
  • CASO JULGADO229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL222
  • TÍTULO EXECUTIVO213
  • PRAZO208
  • EXECUÇÃO206
  • REQUISITOS201
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • USUCAPIÃO191
  • IRC188
  • CADUCIDADE176
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA168
  • ACIDENTE DE TRABALHO167
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
  • MEDIDA DA PENA143
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS140
  • NULIDADE DE SENTENÇA138