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3 resultados

  1. TRG2023-03-30

    1025/20.5T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Junta escritura pública aos autos, não tendo sido invocada a sua

    • PROVA DOCUMENTAL
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2019-11-07

    519/19.0T8BCL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Recorrente ao não incluir, como exige o artigo art.77.º

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PRESSUPOSTOS
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
  3. TRG2008-11-24

    2028/08-2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I – Sendo um arguido pronunciado como autor de vários crimes de emissão

    • ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
    • RENÚNCIA DA QUEIXA
    • EXTRAVIO DE CHEQUE
    • FALSIDADE
    • CONSUMPÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5681

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5681

Ano

  • 2026391
  • 2025591
  • 2024583
  • 2023502
  • 2022369
  • 2021377
  • 2020414
  • 2019431
  • 2018403
  • 2017396
  • 2016228
  • 2015139
  • 2014107
  • 2013156
  • 2012112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
  • CASO JULGADO161
  • INSOLVÊNCIA159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
  • NULIDADE DA SENTENÇA150
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • ABUSO DE DIREITO132
  • ÓNUS DA PROVA113
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • NULIDADE94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • EMBARGOS DE EXECUTADO79
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • DANO BIOLÓGICO72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • USUCAPIÃO68
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO67
  • REQUISITOS64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • LEGITIMIDADE63
  • PROVA PERICIAL58