Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2015-05-19citado por 4só sumário

    238/12.8PBPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    1. O tipo objetivo do crime de falsidade informática previsto no nº

    • CRIME INFORMÁTICO
    • FALSIDADE
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
  2. TRE2025-10-02

    3472/22.9T8FAR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    Não se verifica uma pura e simples omissão do lugar em que

    • PROCURAÇÃO
    • FALSIDADE
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • NULIDADE
    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência998

Tribunal

  • ← todos
  • TRE998

Ano

  • 202669
  • 2025116
  • 202469
  • 202389
  • 202266
  • 202152
  • 202045
  • 201947
  • 201846
  • 201758
  • 201641
  • 201542
  • 201420
  • 201353
  • 201238

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ESTAFETA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • ARECT24
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO24
  • PLATAFORMA DIGITAL23
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • REMUNERAÇÃO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • PORNOGRAFIA DE MENORES13
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO13
  • REQUISITOS13
  • INSOLVÊNCIA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12