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3 resultados

  1. TRG2023-03-30

    1025/20.5T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Junta escritura pública aos autos, não tendo sido invocada a sua

    • PROVA DOCUMENTAL
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2016-10-20

    978/06.0TBPTL-G.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    1. O recurso de revisão não pode ser interposto se tiverem decorrido

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FALSIDADE
  3. TRC2011-11-22

    1056/08.3TBGRD-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem

    • AVAL
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • FALSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5721
  • Legislação (DR)1028
  • Arbitragem (CAAD)217
  • Pareceres (PGR)199
  • Provedor de Justiça175
  • Tribunal Constitucional109
  • Trabalho — BTE73
  • Direito da UE63
  • Fiscal — vinculativas (AT)45

Tribunal

  • TRG2173
  • TRE1938
  • TRC1489
  • DR-I1028
  • CAAD-T211
  • PGR-CC199
  • PJ175
  • TCONST110
  • JP98
  • BTE73
  • UE63
  • AT-IV45
  • TCAS11
  • TCAN9
  • CAAD-A6
  • CCA2

Ano

  • 2026533
  • 2025733
  • 2024580
  • 2023547
  • 2022431
  • 2021370
  • 2020379
  • 2019401
  • 2018386
  • 2017385
  • 2016327
  • 2015324
  • 2014215
  • 2013236
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO650
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO519
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS298
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • ÓNUS DA PROVA154
  • EQUIDADE146
  • INSOLVÊNCIA138
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • NULIDADE DA SENTENÇA107
  • RESPONSABILIDADE CIVIL101
  • NULIDADE86
  • PROVA PERICIAL80
  • DANOS FUTUROS78
  • REQUISITOS77
  • PRESCRIÇÃO75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • ABUSO DE DIREITO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
  • CASO JULGADO62
  • JUROS DE MORA59
  • RETRIBUIÇÃO59
  • MEDIDA DA PENA58