3 resultados

1. TRE2015-05-19citado por 4só sumário

   238/12.8PBPTG.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   1. O tipo objetivo do crime de falsidade informática previsto no nº

   • CRIME INFORMÁTICO
   • FALSIDADE
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
2. TRG2015-01-26citado por 1

   354/13.9TAMDL.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   O inciso «sem justa causa», constante do nº 2 do artº 360º

   • FALSIDADE
   • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • JUSTA CAUSA
3. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS