4 resultados

1. TRC2015-02-10citado por 2

   487/09.6TBOHP.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A questão da prescrição do exercício do direito de recuperação pelo

   • PRESCRIÇÃO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • ANULABILIDADE
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FALSIDADE
2. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
3. TRC2015-12-16

   3199/13.2TJCBR-A.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1. O preenchimento da letra/livrança em branco, condição imprescindível para que

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • FALSIDADE
4. TRC2012-04-17

   993/10.0T2AVR.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • FALSIDADE
   • DECLARAÇÃO
   • POSSE