2 resultados

1. TRC2015-02-10citado por 2

   487/09.6TBOHP.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A questão da prescrição do exercício do direito de recuperação pelo

   • PRESCRIÇÃO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • ANULABILIDADE
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FALSIDADE
2. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO