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1. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO
2. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
3. TRG2015-09-24

   181097/12.6Y1PRT.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. .A falsidade no documento particular consiste em nele se mostrar exarada

   • FALSIDADE
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
4. TRC2012-04-17

   993/10.0T2AVR.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • FALSIDADE
   • DECLARAÇÃO
   • POSSE