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  1. TRE2015-05-19citado por 4só sumário

    238/12.8PBPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    1. O tipo objetivo do crime de falsidade informática previsto no nº

    • CRIME INFORMÁTICO
    • FALSIDADE
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
  2. TRE2025-10-02

    3472/22.9T8FAR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    Não se verifica uma pura e simples omissão do lugar em que

    • PROCURAÇÃO
    • FALSIDADE
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • NULIDADE
    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28