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3 resultados

  1. TRG2023-03-30

    1025/20.5T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Junta escritura pública aos autos, não tendo sido invocada a sua

    • PROVA DOCUMENTAL
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2016-10-20

    978/06.0TBPTL-G.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    1. O recurso de revisão não pode ser interposto se tiverem decorrido

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FALSIDADE
  3. TRC2011-11-22

    1056/08.3TBGRD-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem

    • AVAL
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • FALSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6803

Tribunal

  • TRG2447
  • TRE2391
  • TRC1737
  • JP127
  • TCAN55
  • TCAS38
  • TCONST8

Ano

  • 2026440
  • 2025679
  • 2024506
  • 2023516
  • 2022428
  • 2021334
  • 2020356
  • 2019369
  • 2018370
  • 2017379
  • 2016329
  • 2015253
  • 2014186
  • 2013226
  • 2012262

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO732
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO519
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS299
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA159
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO136
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • NEXO DE CAUSALIDADE112
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL106
  • NULIDADE101
  • REQUISITOS89
  • CASO JULGADO83
  • DANOS FUTUROS78
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO71
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70
  • JUNTA MÉDICA69