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3 resultados

  1. TRG2023-03-30

    1025/20.5T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Junta escritura pública aos autos, não tendo sido invocada a sua

    • PROVA DOCUMENTAL
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2016-10-20

    978/06.0TBPTL-G.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    1. O recurso de revisão não pode ser interposto se tiverem decorrido

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FALSIDADE
  3. TRC2011-11-22

    1056/08.3TBGRD-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem

    • AVAL
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • FALSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência7142

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • TCAN184
  • TCAS129
  • JP128
  • TCONST25
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026454
  • 2025696
  • 2024527
  • 2023527
  • 2022446
  • 2021351
  • 2020372
  • 2019382
  • 2018386
  • 2017395
  • 2016337
  • 2015271
  • 2014193
  • 2013232
  • 2012276

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO528
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO280
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA164
  • EQUIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • NULIDADE102
  • REQUISITOS90
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • DANOS PATRIMONIAIS74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • JUNTA MÉDICA73
  • PRESCRIÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70