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3 resultados

  1. TRE2019-09-26

    433/17.3T8EVR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I - O conceito clínico de «boa saúde» e a expressão sujeição a

    • SEGURO DE VIDA
    • FALSAS DECLARAÇÕES
    • ANULABILIDADE
  2. TRG2019-04-04

    6748/17.3T8VNF.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I. O conceito clínico de «boa saúde» é um

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALSAS DECLARAÇÕES
  3. TRE2017-12-21

    7951/15.6T8STB.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    Desconhecendo o Tribunal o que esteve na origem do hematoma do cerebelo

    • SEGURO DE VIDA
    • FALSAS DECLARAÇÕES
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência697
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Pareceres (PGR)67
  • Tribunal Constitucional52
  • Legislação (DR)49
  • Provedor de Justiça43

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • CAAD-T139
  • PGR-CC67
  • TCONST54
  • DR-I49
  • PJ43
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • JP1

Ano

  • 202651
  • 2025121
  • 202469
  • 202367
  • 202247
  • 202136
  • 202048
  • 201963
  • 201857
  • 201765
  • 201643
  • 201538
  • 201422
  • 201341
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NULIDADE24
  • MEDIDA DA PENA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • EQUIDADE11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • COMPETÊNCIA10