9 resultados nos descritores e sumários

  1. TCANsó sumário

    00106/06.2BEVIS

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. IV – Para que a Administração Tributária

  2. TCANsó sumário

    02889/18.8BEPRT

    Relator: Tiago Miranda

    não sendo desproporcionalmente difíceis de levar a cabo, nem, segundo um critério de razoabilidade, praticamente inexigíveis, permitiriam confirmar ou tornar mais consistentes – ou infirmar ou tornar mais inconsistentes – os indícios

  3. TCANsó sumário

    02111/09.8BEPRT

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. III – A falta de credibilidade revelada

  4. TCANsó sumário

    01284/04.0BEBRG

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. III – Para que a Administração Tributária

  5. TCANsó sumário

    00106/03 - Porto

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. IV – Para que a Administração Tributária

  6. TCANsó sumário

    00112/04.1BEPNF

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. III – Contudo, não se apresentam como

  7. TCANsó sumário

    00102/06.0BEPRT

    Relator: Ana Patrocínio

    experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. III -Sendo aceite pela Administração Tributária