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3 resultados

  1. TRE2026-01-29citado por 1

    144730/24.5YIPRT.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. O preço, no âmbito de um contrato de empreitada, deve

    • EMPREITADA
    • PREÇO
    • ACEITAÇÃO DA OBRA
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • FACTURA COMERCIAL
  2. TRE2026-05-21

    132632/23.7YIPRT. E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. Quando a alteração pretendida da matéria de facto se revela

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • FACTURA COMERCIAL
    • CUMPRIMENTO
  3. TRE2025-11-13

    135384/23.7YIPRT.E2

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Sumário: I. Não resultando provado que a Ré tenha a qualidade de

    • EMPREITADA
    • CONSUMIDOR
    • PAGAMENTO DO PREÇO
    • FACTURA COMERCIAL

Fonte

  • Jurisprudência4505

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4505

Ano

  • 2026339
  • 2025560
  • 2024328
  • 2023363
  • 2022270
  • 2021238
  • 2020200
  • 2019251
  • 2018222
  • 2017210
  • 2016216
  • 2015174
  • 201493
  • 2013132
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • NULIDADE DA SENTENÇA125
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA113
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • REQUISITOS77
  • PRESCRIÇÃO76
  • ABUSO DE DIREITO71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • CAUSA DE PEDIR66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO57
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
  • CONTRATO DE TRABALHO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • CASO JULGADO51
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INSOLVÊNCIA50
  • INJUNÇÃO50