Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência8606

Tribunal

  • ← todos
  • TRE8606

Ano

  • 2026623
  • 2025910
  • 2024659
  • 2023691
  • 2022581
  • 2021479
  • 2020427
  • 2019457
  • 2018487
  • 2017410
  • 2016467
  • 2015408
  • 2014215
  • 2013326
  • 2012362

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO284
  • NULIDADE261
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • TÍTULO EXECUTIVO158
  • REQUISITOS148
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • MEDIDA DA PENA131
  • INSOLVÊNCIA126
  • ÓNUS DA PROVA123
  • CASO JULGADO118
  • EXECUÇÃO112
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ110
  • PRESCRIÇÃO109
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO105
  • RECURSO102
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA102
  • TAXA DE JUSTIÇA96
  • INJUNÇÃO93
  • ABUSO DE DIREITO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO83
  • PRISÃO PREVENTIVA78
  • PRAZO78