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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência4001

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4001

Ano

  • 2026255
  • 2025357
  • 2024298
  • 2023328
  • 2022252
  • 2021201
  • 2020191
  • 2019189
  • 2018200
  • 2017213
  • 2016249
  • 2015198
  • 2014143
  • 2013193
  • 2012191

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA140
  • MEDIDA DA PENA117
  • NULIDADE111
  • ACIDENTE DE TRABALHO86
  • DOLO70
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • ABUSO DE DIREITO67
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES62
  • REQUISITOS55
  • REJEIÇÃO53
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA53
  • PRISÃO PREVENTIVA53
  • PRESCRIÇÃO51
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • CONTRA-ORDENAÇÃO48
  • DIFAMAÇÃO46
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA41
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO41
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ41
  • NEXO DE CAUSALIDADE41
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA40