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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência3369

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3369

Ano

  • 2026223
  • 2025372
  • 2024230
  • 2023237
  • 2022202
  • 2021146
  • 2020161
  • 2019184
  • 2018181
  • 2017172
  • 2016178
  • 2015167
  • 201494
  • 2013110
  • 2012147

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA144
  • TÍTULO EXECUTIVO116
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • NULIDADE79
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • REQUISITOS64
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
  • CAUSA DE PEDIR55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52
  • PRESCRIÇÃO52
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO46
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • EXECUÇÃO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • DOLO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • MEDIDA DA PENA37
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL36
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO35
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA33
  • REJEIÇÃO31