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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência10830

Tribunal

  • ← todos
  • TRE10830

Ano

  • 2026714
  • 20251126
  • 2024797
  • 2023842
  • 2022709
  • 2021571
  • 2020497
  • 2019521
  • 2018583
  • 2017523
  • 2016595
  • 2015507
  • 2014282
  • 2013412
  • 2012479

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO303
  • NULIDADE301
  • NULIDADE DA SENTENÇA214
  • ACIDENTE DE TRABALHO203
  • MEDIDA DA PENA197
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • ÓNUS DA PROVA178
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO167
  • REQUISITOS165
  • INDEMNIZAÇÃO140
  • ABUSO DE DIREITO137
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • TÍTULO EXECUTIVO122
  • PRISÃO PREVENTIVA122
  • PRESCRIÇÃO117
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA116
  • RECURSO113
  • EXECUÇÃO106
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE105
  • INSOLVÊNCIA103
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO99
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ99
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO97
  • PERSI96
  • COMUNICAÇÃO95