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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência2433

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2433

Ano

  • 2026101
  • 2025164
  • 2024161
  • 2023211
  • 2022166
  • 2021129
  • 2020116
  • 201997
  • 2018120
  • 2017120
  • 2016178
  • 2015145
  • 2014106
  • 2013155
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128
  • MEDIDA DA PENA113
  • NULIDADE77
  • DOLO61
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES60
  • PRISÃO PREVENTIVA53
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA50
  • REJEIÇÃO49
  • DIFAMAÇÃO45
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO38
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA36
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL36
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS35
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA35
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA35
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO32
  • CONTRA-ORDENAÇÃO31
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL30
  • IN DUBIO PRO REO30
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS29