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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência12009

Tribunal

  • ← todos
  • TRE12009

Ano

  • 2026770
  • 20251236
  • 2024881
  • 2023907
  • 2022785
  • 2021614
  • 2020543
  • 2019590
  • 2018646
  • 2017606
  • 2016656
  • 2015564
  • 2014315
  • 2013444
  • 2012511

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO334
  • NULIDADE313
  • NULIDADE DA SENTENÇA245
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • ÓNUS DA PROVA197
  • REQUISITOS191
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • MEDIDA DA PENA190
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO178
  • INDEMNIZAÇÃO151
  • ABUSO DE DIREITO150
  • PRESCRIÇÃO146
  • TÍTULO EXECUTIVO146
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS139
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE128
  • INSOLVÊNCIA125
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA125
  • RECURSO125
  • EXECUÇÃO120
  • CASO JULGADO111
  • PRISÃO PREVENTIVA111
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO106
  • PRAZO103
  • PERSI103
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO101