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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência853

Tribunal

  • ← todos
  • TRE853

Ano

  • 202647
  • 202564
  • 202444
  • 202361
  • 202260
  • 202140
  • 202041
  • 201965
  • 201839
  • 201748
  • 201644
  • 201555
  • 201442
  • 201353
  • 201249

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • MEDIDA DA PENA51
  • NULIDADE38
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES37
  • CRIME CONTINUADO33
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS29
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO19
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • PROVA INDIRECTA17
  • CÚMULO JURÍDICO16
  • ROUBO16
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • DIFAMAÇÃO14
  • IN DUBIO PRO REO14
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA14
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA13
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO13
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL13
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13