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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência6992

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6992

Ano

  • 2026493
  • 2025716
  • 2024530
  • 2023538
  • 2022452
  • 2021405
  • 2020338
  • 2019392
  • 2018390
  • 2017337
  • 2016389
  • 2015312
  • 2014188
  • 2013265
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • NULIDADE216
  • NULIDADE DA SENTENÇA160
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • REQUISITOS103
  • MEDIDA DA PENA101
  • ÓNUS DA PROVA100
  • INSOLVÊNCIA99
  • RECURSO95
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • CASO JULGADO92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • EXECUÇÃO87
  • LEGITIMIDADE87
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA78
  • PRAZO76
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ75
  • ACIDENTE DE TRABALHO75
  • PRESCRIÇÃO72
  • COMPETÊNCIA MATERIAL72
  • ABUSO DE DIREITO70
  • PRISÃO PREVENTIVA64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60