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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência3465

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3465

Ano

  • 2026228
  • 2025381
  • 2024242
  • 2023240
  • 2022211
  • 2021154
  • 2020166
  • 2019191
  • 2018189
  • 2017179
  • 2016187
  • 2015175
  • 201498
  • 2013111
  • 2012150

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA144
  • TÍTULO EXECUTIVO120
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • NULIDADE80
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • REQUISITOS68
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
  • CAUSA DE PEDIR58
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • PRESCRIÇÃO53
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • EXECUÇÃO46
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • DOLO42
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL41
  • MEDIDA DA PENA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • INJUNÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO34
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA33