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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência2956

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2956

Ano

  • 2026191
  • 2025327
  • 2024212
  • 2023217
  • 2022181
  • 2021140
  • 2020147
  • 2019165
  • 2018156
  • 2017157
  • 2016168
  • 2015141
  • 201486
  • 2013101
  • 2012129

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA118
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • NULIDADE74
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • REQUISITOS59
  • USUCAPIÃO56
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA53
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52
  • CAUSA DE PEDIR50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • PRESCRIÇÃO43
  • DOLO42
  • CASO JULGADO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA39
  • MEDIDA DA PENA36
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL36
  • EXECUÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • LIVRANÇA29