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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência11311

Tribunal

  • ← todos
  • TRE11311

Ano

  • 2026687
  • 20251181
  • 2024824
  • 2023855
  • 2022689
  • 2021575
  • 2020520
  • 2019590
  • 2018592
  • 2017563
  • 2016599
  • 2015548
  • 2014339
  • 2013427
  • 2012486

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO335
  • NULIDADE292
  • NULIDADE DA SENTENÇA238
  • ÓNUS DA PROVA219
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA215
  • MEDIDA DA PENA206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO191
  • REQUISITOS182
  • INDEMNIZAÇÃO155
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • ABUSO DE DIREITO148
  • TÍTULO EXECUTIVO145
  • INSOLVÊNCIA145
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE132
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA122
  • PRESCRIÇÃO114
  • PRISÃO PREVENTIVA112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO104
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO100
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO96
  • RECURSO94
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ93
  • EXECUÇÃO93