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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1287

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1287

Ano

  • 202693
  • 2025174
  • 2024104
  • 2023122
  • 202285
  • 202166
  • 202068
  • 201970
  • 201869
  • 201762
  • 201675
  • 201542
  • 201434
  • 201359
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • NULIDADE40
  • REQUISITOS32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • MEDIDA DA PENA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CASO JULGADO20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • PROVA PERICIAL18
  • DOLO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS15
  • ESTAFETA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO14