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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

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  • Jurisprudência26519

Tribunal

  • TRE9440
  • TRG8581
  • TRC7632
  • JP764
  • TCAS51
  • TCAN26
  • TCONST24
  • CCA1

Ano

  • 20261499
  • 20252422
  • 20242006
  • 20231880
  • 20221504
  • 20211178
  • 20201218
  • 20191314
  • 20181314
  • 20171392
  • 20161141
  • 2015986
  • 2014818
  • 20131085
  • 20121174

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO845
  • ÓNUS DA PROVA644
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO621
  • INDEMNIZAÇÃO605
  • NULIDADE604
  • INSOLVÊNCIA486
  • ACIDENTE DE TRABALHO485
  • ABUSO DE DIREITO452
  • NULIDADE DA SENTENÇA449
  • CASO JULGADO376
  • REQUISITOS367
  • PRESCRIÇÃO355
  • RECURSO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL312
  • EXECUÇÃO298
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS294
  • TÍTULO EXECUTIVO293
  • CADUCIDADE285
  • CONTRATO DE SEGURO276
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA275
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • NULIDADE DE SENTENÇA259
  • PRAZO255
  • MATÉRIA DE FACTO251
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA243