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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência50466

Tribunal

  • TRE16334
  • TRG14387
  • TRC12981
  • JP3673
  • TCAN1301
  • TCAS1299
  • TCONST470
  • CCA13
  • TC-CONF8

Ano

  • 20262523
  • 20253904
  • 20243217
  • 20233006
  • 20222449
  • 20212078
  • 20202116
  • 20192396
  • 20182353
  • 20172567
  • 20162255
  • 20152066
  • 20141638
  • 20131994
  • 20122088

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA1200
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1048
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1024
  • ÓNUS DA PROVA996
  • NULIDADE975
  • INDEMNIZAÇÃO905
  • ACIDENTE DE TRABALHO793
  • RESPONSABILIDADE CIVIL704
  • CASO JULGADO693
  • REQUISITOS658
  • NULIDADE DA SENTENÇA658
  • TÍTULO EXECUTIVO655
  • PRESCRIÇÃO641
  • ABUSO DE DIREITO639
  • RECURSO624
  • EXECUÇÃO615
  • USUCAPIÃO543
  • PRAZO540
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE491
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS475
  • CADUCIDADE462
  • INVENTÁRIO453
  • COMPETÊNCIA MATERIAL404
  • INDEFERIMENTO LIMINAR401
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ401