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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência42848

Tribunal

  • TRE13627
  • TRG12565
  • TRC11201
  • JP2077
  • TCAS1651
  • TCAN1420
  • TCONST246
  • TC-CONF34
  • CCA27

Ano

  • 20262295
  • 20253570
  • 20242918
  • 20232758
  • 20222196
  • 20211877
  • 20201942
  • 20192090
  • 20182063
  • 20172258
  • 20161907
  • 20151737
  • 20141348
  • 20131698
  • 20121751

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA968
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO955
  • ÓNUS DA PROVA871
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO866
  • NULIDADE842
  • INDEMNIZAÇÃO829
  • ACIDENTE DE TRABALHO629
  • NULIDADE DA SENTENÇA597
  • CASO JULGADO594
  • ABUSO DE DIREITO583
  • PRESCRIÇÃO567
  • RECURSO559
  • REQUISITOS551
  • RESPONSABILIDADE CIVIL531
  • TÍTULO EXECUTIVO528
  • EXECUÇÃO526
  • PRAZO443
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS432
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE415
  • CADUCIDADE401
  • INVENTÁRIO368
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ366
  • CONTRATO DE SEGURO339
  • USUCAPIÃO331
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA327