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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

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  • Jurisprudência12466

Tribunal

  • TRG3859
  • TRE3465
  • TRC3332
  • JP1265
  • TCAN299
  • TCAS220
  • TCONST25
  • CCA1

Ano

  • 2026688
  • 20251024
  • 2024879
  • 2023801
  • 2022615
  • 2021513
  • 2020595
  • 2019616
  • 2018619
  • 2017655
  • 2016496
  • 2015426
  • 2014353
  • 2013427
  • 2012470

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA590
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • TÍTULO EXECUTIVO350
  • USUCAPIÃO319
  • CASO JULGADO233
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • NULIDADE225
  • ABUSO DE DIREITO213
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL208
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • INSOLVÊNCIA193
  • PRESCRIÇÃO189
  • REQUISITOS184
  • EXECUÇÃO182
  • CAUSA DE PEDIR154
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • CADUCIDADE139
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE116
  • ACIDENTE DE TRABALHO111