Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14276

Tribunal

  • TRE5753
  • TRC4306
  • TRG3961
  • JP107
  • TCAS79
  • TCAN45
  • TCONST25

Ano

  • 2026735
  • 20251133
  • 2024969
  • 2023958
  • 2022730
  • 2021613
  • 2020651
  • 2019661
  • 2018739
  • 2017769
  • 2016701
  • 2015642
  • 2014500
  • 2013713
  • 2012707

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO479
  • NULIDADE432
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA338
  • MEDIDA DA PENA298
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA292
  • NULIDADE DA SENTENÇA290
  • CONTRA-ORDENAÇÃO231
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA208
  • ABUSO DE DIREITO202
  • RECURSO193
  • REVOGAÇÃO178
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO177
  • INDEMNIZAÇÃO176
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO172
  • PRESCRIÇÃO169
  • REQUISITOS162
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL160
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA158
  • PRISÃO PREVENTIVA158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ152
  • RESPONSABILIDADE CIVIL150
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA148
  • NULIDADE DE SENTENÇA144
  • REJEIÇÃO142
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ142