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1. TRE2022-11-10

   4585/15.9T8STB-B.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - A oposição à execução constitui o meio processual pelo qual o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • PRAZO PARA PRATICAR ACTO PROCESSUAL
2. TRE2025-11-13

   7146/23.5T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] Em

   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • CONFISSÃO
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
3. TRE2024-10-25

   2714/20.0T8STR.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   I. A inexistência de prazo para arguir a nulidade por simulação não

   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • PRAZO
   • NULIDADE
   • SIMULAÇÃO
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
4. TRC2021-01-26

   5362/18.0T8CBR-B.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I - Os factos a alegar como supervenientes hão-se ser factos essenciais

   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ALTERAÇÃO DA AÇÃO
   • ACORDO DAS PARTES
   • ALTERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO
5. TRC2011-10-25

   3605/10.8T2AGD-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Sendo ordenada a demolição de uma obra numa sentença que, transitada

   • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
   • DEMOLIÇÃO DE OBRAS
   • OPOSIÇÃO
   • FACTOS SUPERVENIENTES