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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova testemunhal para apurar o sentido das declarações

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência63

Tribunal

  • ← todos
  • TRC63

Ano

  • 20266
  • 20256
  • 20245
  • 20234
  • 20225
  • 20212
  • 20201
  • 20192
  • 20172
  • 20154
  • 20143
  • 20131
  • 20122
  • 20111
  • 20104

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • FORMALIDADE AD PROBATIONEM5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • SEGURO DE DANOS3
  • REDUÇÃO A ESCRITO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE ATÍPICA3
  • FORMA DO CONTRATO3
  • SINAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO2
  • NULIDADE2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • JUSTA CAUSA2
  • FORMALIDADES2
  • PRIVAÇÃO DO USO2
  • PROVA DO CONTRATO2
  • FORMA2
  • CONDOMÍNIO2
  • SEGURADORA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • CONCESSIONÁRIO2
  • REQUISITOS2